Credores de precatórios, que na maioria são idosos, ganharam na última quarta-feira, 27, uma esperança em ter a dívida paga pelo Estado ainda em vida. A partir de agora, o pagamento será feito de forma automatizada, por meio de sistema eletrônico idealizado em parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Para desburocratizar a emissão do alvará de autorização, a nova ferramenta dispensará o uso de papel, mediante troca de informações entre a Central de Precatórios do TJ e o banco.

Atualmente, os precatórios são pagos mediante emissão de alvará de autorização. A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do RS ainda precisa verificar o número do processo no Sistema Themis e preencher informações.

De acordo com o juiz Pedro Luiz Pozza, coordenador da central, existem processos antigo que ainda não foram cadastrados no programa, por isso há precatórios que só serão pagos após inseridos no banco de dados, o que pode levar meses.

O novo sistema funciona da seguinte maneira: o advogado do precatorista recebe comunicado do TJRS via nota de expediente, se dirige a qualquer agência do Banrisul, fornece o número de CPF ou o seu nome e recebe o pagamento. Segundo a Sefaz, a dívida com precatórios se aproxima dos R$ 5 bilhões (dados de 31/12/10) no RS. Em 2011, foram pagos R$ 77 milhões.

O Novo sistema:

- Dispensa a presença das partes na Central de Precatórios do TJ/RS.

- Saque pode ser efetuado em qualquer agência do Banrisul no país.

- Elimina a emissão de alvará e a utilização de papel.

- Sistema Office Banking utiliza assinatura eletrônica.

- Armazena e guarda informações em arquivos eletrônicos

Informações da Fenafisco.